Disp�e sobre
cancelamento da hierarquiza��o de recursos do FEHIDRO para a Contrata��o do
Plano de Bacia do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha
O Comit� da Bacia
Hidrogr�fica do Tiet� Batalha � CBH/TB, no uso de suas atribui��es legais, e
Considerando que a
Delibera��o CBH/TB 006/2005 de 09/06/2005 hierarquizou a Contrata��o da
Elabora��o do Plano de Bacia do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Tiet� Batalha,
definindo o c�digo do empreendimento TB-167,
Considerando que em
dezembro de 2005 foi aprovada a Lei de Cobran�a pelo uso da �gua no Estado de
S�o Paulo, e
Considerando a
necessidade de um cadastro de todos os usu�rios de �gua que pertencem a Bacia
Hidrogr�fica do Tiet� Batalha,
DELIBERA
ARTIGO 1O
O Comit� da Bacia
Hidrogr�fica do Tiet� Batalha CANCELA a hierarquiza��o de recursos do
FEHIDRO de 2005 para a Contrata��o da Elabora��o do Plano de Bacia do Tiet�
Batalha, c�digo do empreendimento TB-167, no valor de R$ 114.118,48
(cento e quatorze mil, cento e dezoito reais e quarenta e oito centavos), para
que este empreendimento seja novamente hierarquizado em 2006, com as devidas
adapta��es.
ARTIGO 2O
Esta Delibera��o entra em vigor na data de sua publica��o.
Waldemar
Sandoli Casadei
Presidente do CBH/TB
Engenheiro
Lupercio Ziroldo Antonio
Secret�rio Executivo do CBH/TB